{"id":7378,"date":"2017-06-08T19:19:09","date_gmt":"2017-06-08T19:19:09","guid":{"rendered":"\/pt\/blog\/?page_id=7378"},"modified":"2022-06-01T16:17:38","modified_gmt":"2022-06-01T16:17:38","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lecuine.com\/pt\/blog\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h3>REGISTRO DE DADOS<\/h3>\n<p>De acordo com o artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos que o dom\u00ednio www.lecuine.pt todo o conte\u00fado \u00e9 de propriedade da LECOM PROJECTS, S.L com C.I.F. B65890642 , com sede e domic\u00edlio social na Calle Cop\u00e9rnico, 47-49, 08021 de Barcelona e foi inscrita no Registo Comercial de Barcelona no volume 43.417, f\u00f3lio 1, folha B429.041, Inscri\u00e7\u00e3o 1.<\/p>\n<h3>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n<p>Todo o conte\u00fado deste site, se o texto, imagens, som, v\u00eddeos, arquivos, combina\u00e7\u00f5es de cores ou qualquer outro elemento, sua estrutura e design, selec\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos materiais nele e c\u00f3digo inclu\u00eddo fonte s\u00e3o protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual de propriedade da LECOM PROJECTS, S.L ou, quando aplic\u00e1vel, seus licenciadores, o usu\u00e1rio deste site deve respeitar. S\u00e3o, portanto, todos os direitos s\u00e3o reservados para LECOM PROJECTS, S.L. Al\u00e9m disso, a marca LECUINE e seu logotipo est\u00e3o devidamente registados e todos os direitos de propriedade da LECOM PROJECTS, S.L. sendo, portanto, todos os direitos reservados.<\/p>\n<h3>CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/h3>\n<p>Usando a Web: N\u00e3o \u00e9 permitido utilizar este site para qualquer finalidade ilegal, o acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais nele contidas ou ac\u00e7\u00f5es que afectam o bom funcionamento do mesmo.<\/p>\n<p>PRIVACIDADE DE DADOS: Tratamento das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio, direta ou indiretamente, que se reflete na pol\u00edtica de privacidade do site.<\/p>\n<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES: O usu\u00e1rio aceita a observar aqui expostos e PRIVACIDADE pelo simples fato de acessar as condi\u00e7\u00f5es legais da web. Al\u00e9m disso, LECOM PROJECTS, S.L. Se reserva o direito de alterar este documento ou qualquer outro documento da web a qualquer momento. Eles s\u00e3o entendidos para for\u00e7ar as condi\u00e7\u00f5es gerais publicadas no momento em que o usu\u00e1rio fizer logon.<\/p>\n<p>CONTE\u00daDO: LECOM PROJECTS, S.L. \u00a0reserva-se o direito de modificar total ou parcialmente, qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre produtos, promo\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que possam aparecer www.lecuine.pt sem aviso pr\u00e9vio ao usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O: LECOM PROJECTS, S.L. voc\u00ea pode bloquear o acesso sem aviso pr\u00e9vio a informa\u00e7\u00f5es www.lecuine.pt quer temporariamente para manuten\u00e7\u00e3o ou definitivamente fechando a web.<\/p>\n<h3>CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA<\/h3>\n<p>Pre\u00e7os: LECOM PROJECTS, S.L. reserva-se o direito de verificar os pre\u00e7os dos bens antes de processar o pedido, informando se o fato de que erros podem existir no mesmo foi dado. Em ocorrer tal situa\u00e7\u00e3o, seria oferecer ao cliente para cancelar a encomenda em sua totalidade, se assim o desejasse.<\/p>\n<p>SISTEMAS DE PAGAMENTO: www.lecuine.pt aceita pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, PayPal e transfer\u00eancia banc\u00e1ria:<br \/>\na. cart\u00e3o de cr\u00e9dito e Paypal: LECOM PROJECTS, S.L. implementou a tecnologia EV SSL (Secure Socket Layer Extended Validation) que permite um ambiente seguro na transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es realizadas em www.lecuine.pt.<\/p>\n<p>b. Transfer\u00eancia: Os pagamentos usando este sistema tem de ser feita em nome de LECOM PROJECTS, S.L. para a conta do banco que devem ser indicadas para processar o pedido, que indica o conceito do n\u00famero de ordem de transfer\u00eancia.<\/p>\n<p>Tempo de envio: Todos os pedidos ser\u00e3o enviados pelo m\u00e9todo escolhido pelo cliente no momento da compra. Sem pedidos devem ser emitidos sem confirma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de pagamento. Devido \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o dos produtos oferecidos na www.lecuine.pt, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 entre 1 e 15 dias para os pa\u00edses da Comunidade Econ\u00f3mica Europeia. Para outros destinos espec\u00edficos, o cliente deve consultar atrav\u00e9s info@lecuine.pt. Leia nossos termos de envio para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Alf\u00e2ndegas: LECOM PROJECTS, S.L n\u00e3o inclui em seus pre\u00e7os poss\u00edveis taxas aduaneiras que possam ser incorridos no envio de uma ordem, portanto, \u00e9 responsabilidade do cliente para cobrir essas despesas.<\/p>\n<p>Altera\u00e7\u00f5es e retorna: O cliente tem 7 dias \u00fateis a partir do recebimento da ordem para devolver o produto se voc\u00ea n\u00e3o concordar com isso. As despesas decorrentes dessa restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 paga pelo cliente, caso voc\u00ea queira um reembolso. Se em vez do cliente opta pela mudan\u00e7a do produto adquirido na outra www.lecuine.pt a lista de refer\u00eancias deste web, os custos de uma tal mudan\u00e7a seria suportado por LECOM PROJECTS, S.L<\/p>\n<p>O cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela entrega do produto em perfeitas condi\u00e7\u00f5es na LECOM PROJECTS, S.L. e se recebeu algum tipo de dano n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a reembolsar ou trocar o produto.<\/p>\n<p>GARANTIA: Os produtos dispon\u00edveis em www.lecuine.pt t\u00eam garantia de dois anos para os consumidores conforme exigido por lei 23\/003 de 10 de Junho, sobre Garantias na Venda de Bens de Consumo, quando englobadas dentro deste quadro regulamentar .<br \/>\nEm caso de produto defeituoso, o vendedor deve prosseguir, conforme o caso, a repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou a rescis\u00e3o do contrato negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o livres para o consumidor e usu\u00e1rio O consumidor eo usu\u00e1rio deve informar o vendedor da falta de conformidade prazo de dois meses depois que ele tem conhecimento.<\/p>\n<p>Em qualquer outro caso, ou no caso de qualquer outro bem, os produtos t\u00eam a garantia de que contempla a legisla\u00e7\u00e3o no momento da compra.<\/p>\n<p>Defeitos causados \u200b\u200bpelo uso indevido do produto e \/ ou falha em seguir as instru\u00e7\u00f5es para o seu uso n\u00e3o s\u00e3o cobertos ou inclu\u00eddos na garantia.<\/p>\n<p>ATENDIMENTO AO CLIENTE: O cliente tem para oferecer nosso sistema cliente onde frequentar qualquer incid\u00eancia ou preocupa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tem com o seu pedido. Para isso, o cliente tem que enviar um e-mail com todas as informa\u00e7\u00f5es o mais detalhado poss\u00edvel para info@lecuine.pt e ser\u00e3o tratados o mais cedo poss\u00edvel.<\/p>\n<p>RESPONSABILIDADE: O cliente tem a responsabilidade de ser capaz de usar os produtos distribu\u00eddos atrav\u00e9s www.lecuine.pt. LECOM PROJECTS, S.L. exime de qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou abuso a ser dado aos produtos comprados pelo cliente.<\/p>\n<p>Menores: LECOM PROJECTS, S.L. n\u00e3o vender quaisquer produtos a menores, diretamente ou sob qualquer de seus websites. No caso em que uma crian\u00e7a gostaria de comprar qualquer um dos produtos oferecidos pela LECOM PROJECTS, S.L voc\u00ea deve faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de um adulto ou sob a supervis\u00e3o de seus pais ou respons\u00e1vel legal.<\/p>\n<p>CAMPO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Este Aviso Legal \u00e9 regido em todos os aspectos pela lei espanhola, e em caso de lit\u00edgio as partes alegam, a seu crit\u00e9rio, para resolver conflitos e renunciando a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o, os tribunais do domic\u00edlio usu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, como uma entidade ligada a CONFIAR ONLINE e os termos de seu C\u00f3digo de \u00c9tica, em caso de lit\u00edgios relativos ao recrutamento e publicidade on-line, prote\u00e7\u00e3o de dados, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e acessibilidade, o usu\u00e1rio pode ir para a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial dos lit\u00edgios confian\u00e7a online (www.confianzaonline.es).<\/p>\n<h3>TERCEIRO PUBLICIDADE<\/h3>\n<p>Neste web, www.lecuine.pt consistem links para empresas de terceiros em que LECOM PROJECTS, S.L. \u00a0n\u00e3o tem controle sobre o conte\u00fado, que pode mostrar ou ferramentas a\u00ed utilizado; \u00c9 por isso que LECOM PROJECTS, S.L. n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade sobre elas.<\/p>\n<p>Qualquer informa\u00e7\u00e3o LECOM PROJECTS, S.L poderia fornecer essas empresas \u00e9 descrito nos termos do aviso de privacidade do site. Da mesma forma, o tratamento que essas empresas d\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o recebida do usu\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no \u00e2mbito dos projectos PRIVACIDADE AVISO LECOM PROJECTS, S.L. e informar\u00e1 o usu\u00e1rio sobre as condi\u00e7\u00f5es particulares de cada um dos si empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REGISTRO DE DADOS De acordo com o artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos que o dom\u00ednio www.lecuine.pt todo o conte\u00fado \u00e9 de propriedade da LECOM PROJECTS, S.L com C.I.F. 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